SEMINÁRIO DEBATE FUTURO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO

A AIAB (Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil) participou na última semana do Seminário do Programa Espacial Brasileiro, realizado no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF).

O evento foi uma iniciativa do Ministério das Relações Exteriores e da Fundação Alexandre Gusmão, em conjunto com AEB (Agência Espacial Brasileira), COMAER (Comando da Aeronáutica) e MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação).

Representaram a AIAB o presidente Julio Shidara e o vice, Jadir Gonçalves, coordenador do Comitê de Espaço da associação e sócio da empresa Fibraforte.

O seminário foi dividido em quatro grandes painéis, abordando as conquistas e aprendizados do Programa Espacial Brasileiro (1), o panorama atual do PEB (2), o ambiente internacional espacial (3) e o futuro da exploração espacial no Brasil (4).

No painel 2, a AIAB realizou uma apresentação com a visão da indústria espacial dos principais desafios do PEB.

Julio Shidara destacou as seguintes necessidades para um avanço consistente:

- O programa ser alçado à condição de Programa do Estado Brasileiro, com comprometimento e previsibilidade na alocação de recursos;

- Definição de objetivos estratégicos de longo prazo;

- Criação de ambiente jurídico/regulatório seguro e favorável;

- Cooperação sinérgica entre instituições da tríplice hélice da inovação;

- Estabelecimento de governança robusta e estabelecimento de parcerias internacionais mutuamente benéficas.

“Faz-se necessária a adoção urgente de projetos estruturantes e mobilizadores no Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) que permitam a definição dos objetivos estratégicos de longo prazo e o alinhamento das iniciativas do PEB. Se não sabemos onde queremos chegar, qualquer caminho serve”, comentou o presidente da AIAB.

“Já há alguns anos, constatamos um ambiente jurídico cada vez mais restritivo para contratações entre os setores público e privado, a despeito de adventos como o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. Qualquer que seja o diagnóstico da(s) causa(s), providências fazem-se necessárias, seja para aperfeiçoar o arcabouço jurídico, seja para buscar uma nova interpretação jurídica, dentro da legalidade, que favoreça o avanço da inovação no Brasil”, destacou.

“O caso da Índia sepulta, definitivamente, o falso paradigma de que países em desenvolvimento não devem investir no setor espacial. É exatamente o contrário, pois a infraestrutura espacial e as aplicações espaciais permitem superar de maneira eficiente, eficaz e efetiva desafios que são típicos de países em desenvolvimento como a Índia e o Brasil”, pontuou Shidara.

“Pela própria natureza de sistemas orbitais, o mesmo satélite que atende o Brasil, pode também atender grande parte da África, o Oriente Médio, a Oceania e o centro-sul da Ásia, que abrigam dezenas de países que passaram a investir de maneira consistente em seus programas espaciais, essenciais para seu desenvolvimento social e econômico e para o bem-estar de seus cidadãos, sendo, portanto, potenciais candidatos a parcerias internacionais com o Brasil”, argumentou.

“O princípio da continuidade deve ser uma das maiores virtudes da administração pública, de maneira que deveríamos construir a aprovação de uma nova chamada pública da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) com recursos não-reembolsáveis do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) para desenvolvimento de outros projetos do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) que integram o Projeto Mobilizador da indústria espacial, aprovado pelo CDPEB em 2018”, concluiu.

“É essencial que, ao final do desenvolvimento, pela indústria brasileira, do Satélite de Alta Resolução contratado pela @FINEP, seja também contratado o fornecimento de uma pequena constelação desse satélite para o atendimento de demandas nacionais, civis e de defesa, criando um ciclo virtuoso para PEB”, acrescentou Jadir Gonçalves.

O seminário contou com a participação de representantes de diversas instituições como AEB, MCTI, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Defesa, Gabinete de Segurança Institucional (GSI), COMAER, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), International Academy of Space Studies, Escola Superior de Defesa (ESD) e Organização Internacional Ítalo-Latino Americana (IILA).

Fonte: AIAB

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